A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO NEGRO NO LIVRO DIDÁTICO: O QUE MUDOU?
Ana Célia da Silva (UNEB)

Introdução 
Esse trabalho teve como objetivo investigar a existência de transformações na representação social do negro no livro didático de Língua Portuguesa de séries iniciais e os fatores que determinaram essas transformações, nos anos 90.
 Parti  da hipótese de que os diversos trabalhos críticos-construtivos desenvolvidos sobre o livro didático nas duas últimas décadas, influenciaram ilustradores e autores dos livros, determinando mudanças significativas na representação do negro.
É importante para a interpretação da transformação da representação social do negro, a compreensão do conceito de representação social,  sua função e as condições de suas produção. Apesar das representações sociais constituírem-se em entidades quase tangíveis, que se cruzam e se cristalizam através da fala, do gesto, no nosso universo cotidiano, existe uma dificuldade de apreensão desse conceito devido a sua posição “mista”, situada na encruzilhada de uma série de conceitos sociológicos e psicológicos e às divergências de tratamento do seu objeto (Moscovici, 1978). Nos aproximamos da noção de representação “quando precisamos sua natureza de processo psíquico capaz de tornar familiar, situar e tornar presente em nosso universo interior o que se encontra a uma certa distância de nós, o que está de certo modo ausente” (Moscovici,  id,  p. 62-63). 
A noção de representação social é importante, uma vez que o grande volume de teorias e fenômenos transmitidos na sociedade não poderiam ser corroborados na experiência individual. Contudo, a representação de uma realidade ou objeto não corresponde à percepção real dessa realidade ou objeto, uma vez que esta tem o papel ativo de modelar o que apreende do exterior e reproduzir essa realidade ou objeto, reconstruindo-o.
Segundo Moscovivi, “As representações se constituem para tornar o estranho, o ausente em nós, que nos impressiona, familiar” (id, p. 63) Essa percepção que causa estranheza é acomodada pela modelagem, através do repertório de experiência da realidade interior. O objeto ou ser ausente em nós, ao penetrar no nosso universo, relaciona-se e articula-se com outros objetos que aí se encontram, permutando entre si as propriedades daquele e deste, tornando-o próximo e familiar. Por outro lado, os objetos já encontrados são transformados, deixando de existir como tal, para converterem-se no seu equivalente. Em relação à representação social do negro, os objetos colocados no nosso universo, ao articularem-se com a percepção inicial deste, transformam-no, na maioria das vezes, em um ser estigmatizado, tornando-o estranho, e não familiar. O mesmo processo ocorre com a representação social dos loucos  (Jodelet, 1989, 1992). A representação construída destes os afastava da comunidade, na qual deveriam ser integrados.
Na vida social há situações em que “cada pessoa é uma representação de uma pessoa” (Moscovici, id. p. 64). Por  exemplo, com os filhos dos ricos, dos artistas, as reações dos indivíduos não são a essas pessoas, mas ao nome e às posições que ocupam. Deste modo, quando se trata de um indivíduo ou grupo estranho, eles não são julgados por si próprios, mas pela etnia, raça, classe ou nação a que pertencem, como os judeus, os ciganos, os negros, os pobres, entre outros.
As representações sociais constituem-se no senso comum dos indivíduos, elaborado a partir de imagens, crenças, mitos e ideologias. Por tudo isso é fundamental em se tratando do tema, saber “por quê” se produzem as representações sociais, uma vez que a sua função é contribuir exclusivamente para os processos de formação de condutas e de orientação das comunicações sociais (Moscovici, 1978). Nesse sentido, transformar as representações sociais significa transformar o senso comum, os processos de formação de conduta e as relações com o “outro”, cabendo aos educadores procurar identificar e multiplicar os fatores que podem determinar essa transformação.

As representações do negro no livro didático da década de 90
O livro didático é um dos materiais pedagógicos em que é possível perceber, hoje, o processo de transformação de representações, objeto dessa investigação. Para a realização da parte empírica deste trabalho, examinei cinco livros, de comunicação e expressão, das séries iniciais, selecionados entre dezesseis títulos, editados pela FTD, na década de 90, que apresentaram transformações significativas na representação do negro, e analisei depoimentos de alguns de seus autores e ilustradores.
Eles apresentaram transformações da representação social do negro tanto nos seus textos quanto em suas ilustrações. Neles, os personagens aparecem, ilustrados com status econômico de classe média, com constelação familiar, crianças praticando atividades de lazer, em interação com crianças de outras raças/etnias, com nome próprio, sem aspecto caricatural e freqüentando a escola; adultos negros exercendo funções e papéis diversificados, descritos como cidadãos, interagindo com pessoas de outras raças/etnias sem subalternidade, entre outras transformações
Os dados obtidos resultaram em um conjunto de categorias que representam os fatores que determinaram as transformações na forma como autores e ilustradores representam o negro. As categorias que emergiram dos dados, e que passarei a descrever, foram as seguintes: a convivência, os valores afro-descendentes,  a discriminação racial,  o cotidiano e a realidade vivida,  a identidade étnico-racial dos entrevistados,  as leis e as normas, a mídia, a família, os papéis e funções desempenhados pelo ilustrador e o Movimento Negro. 
A convivência
A convivência diz respeito à relação de brancos com negros, em situações diversas, que teriam permitido um conhecimento maior do cotidiano negro, através do diálogo e da aproximação.  Por outro lado, esse conhecimento pode não se basear na realidade concreta, uma vez que o negro pode construir uma representação do padrão de atitudes aceitas socialmente, que não correspondem ao real vivido, construindo uma igualdade aparente, como forma de ser incluído nos grupos sociais.  Podemos observar nos depoimentos dos entrevistados que conviveram, em sua maioria com afro-brasileiros de classe média, indícios que corroboram essa hipótese, tais como o depoimento que se segue: A vivência com negros de atitudes corretas, amigos há mais de 30 anos, “pessoas super-honestas, com um conceito de família espetacular, concorreu para não fazer diferença entre os seres humanos, porque, para mim são todos iguais. Porém, quando a convivência transforma-se em intimidade pelo casamento, amizade ou origem social comum, na maioria dos casos, essa representação desaparece e toda diversidade de hábitos, atitudes e valores vêm a tona e então a boa convivência vai depender da aceitação da diferença pela cotidianidade e proximidade. 
A discriminação
A discriminação, vista como um tratamento diferencial conferido a certos membros de certos grupos (Guimarães, 1998) pode originar-se do preconceito, visto como opinião ou julgamento formado antes do conhecimento dos fatos, idéias preconcebidas, favoráveis ou mais usualmente desfavoráveis, juízo prévio, conceito negativo que uma pessoa ou grupo de pessoas tem sobre outra pessoa ou grupo diferente (Cruz,  1989; Silva, 1995; Bento, 1998). 
A forma de representar o negro foi influenciada, segundo alguns  autores e ilustradores, pelo fato de terem presenciado a discriminação nos grupos sociais a que pertencem; a prática pedagógica de discutir os problemas de preconceito e discriminação na escola onde trabalham e a necessidade de combater o preconceito racial na sociedade.
Uma autora de um dos livros selecionados para análise  revelou que contribuiu muito para a forma como representa o negro “a discriminação sofrida por sua colega de escola e amiga, negra, por um amigo da família, que perguntou porque seus pais deixavam ela andar com aquela moça”.  Também as discussões sobre discriminação racial introduzida nas escolas pelos militantes do Movimento Negro,  contribuíram para que autores e ilustradores procurassem construir uma representação do negro mais próxima do real. 
Os valores 
Para alguns autores, os valores representados pela tradição intelectual africana, pela contribuição cultural, tais como os hábitos, costumes, produção de riquezas, danças e músicas, o candomblé e outras religiões afro-brasileiras, a capoeira, a espiritualidade, a beleza e a inteligência do povo negro, contribuíram para a forma como representam hoje o negro nos textos e ilustrações.
A participação de alguns autores entrevistados nas manifestações culturais negras lhes permitiu o reconhecimento do valor dessas manifestações, e, no seu trabalho, a representação que construíram das mesmas, nos quais os próprios se incluem, é reflexo de uma percepção e conceito mais próximo do real. 
O cotidiano e a realidade vivida 
Segundo os entrevistados, a realidade que vêem no dia-a-dia e o cotidiano,  fizeram mais próxima do real a representação dos afro-brasileiros. No entanto a realidade pode  variar de acordo com a forma como é olhada e apreendida (Duarte, 1984). A realidade pode apresentar-se de múltiplas formas, a depender da forma como a captamos e a conceituamos.
Por outro lado, a compreensão da realidade e do cotidiano que é feita, de um modo geral, a partir da nossa tradução, da nossa linguagem, pode não ser fiel. Porém quando partilhamos o cotidiano mais próximo do “outro”, quando convivemos lado a lado no seu dia a dia, no trabalho árduo de catador de papéis nas ruas de São Paulo”, temos condições de perceber na realidade e no cotidiano do “outro”, o seu real.
A identidade étnico-racial
A partir do reconhecimento da sua própria origem étnico-racial, da reconstrução da sua identidade própria, determinada pela aceitação das suas características fenotípicas negro-mestiça, da identificação da invisibilidade e branqueamento do negro na mídia e da necessidade de construção de modelos para os afro-brasileiros, alguns ilustradores passaram a representar o negro de uma forma mais concreta. 
Falar sobre identidade nos remete à complexidade do conceito na contemporaneidade. Mudanças estruturais nesse fim de século, como o fenômeno da globalização, facilitam a troca, a interação, transformando as certezas que temos a respeito de nós próprios em relação às diversas identidades que assumimos (Hall, 1997). A influência das  transformações estruturais sobre as identidades prevê sua constante transformação a partir de trocas com outras culturas e suas identidades (Hall, 1997). As leis e as normas
As leis e as normas que instituem a discriminação racial como crime, tal como o Art.º 5º da Constituição Federal de 1988, a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais pelo Ministério da Educação e do Desporto e Secretaria de Ensino Fundamental, em 1998, assim como as recomendações de algumas editoras, tal como a FTD, no sentido de não veicular estereótipos em relação às diferenças étnico-culturais entre outras, nos textos e ilustrações dos livros didáticos, constituíram-se em fator determinante de transformação da representação social do negro. Sobre as recomendações da FTD,  disse uma autora entrevistada: “as ilustrações que contiverem qualquer tipo de preconceito ou discriminação são imediatamente excluídas dos livros ou revisadas”. 
O reconhecimento, pelos autores e ilustradores, dessas medidas adotadas pelo Estado, oriundas, em grande parte, das reivindicações, recomendações e trabalhos concretos, desenvolvidas pelas instituições negras na área da educação, nos diversos estados do Brasil, podem concorrer, no sistema de ensino, para a representação do “outro” sem hierarquizações”  e subalternidade. A educação brasileira, os currículos e materiais pedagógicos muito têm a ganhar com as recomendações dos PCN em relação à diversidade étnico-cultural. 
A mídia
 Dois ilustradores identificaram a mídia como um elemento que influiu na forma como representam o negro. Identificaram a presença do negro através da mídia, atuando no teatro, na música, no cinema e na política partidária. O primeiro deles atribui ao filme “Ao mestre com carinho” a sua representação mais concreta do povo negro, nos livros que ilustrou. “Esse filme dá uma lição enorme, né”?
Na mídia televisiva a presença do negro, embora ainda em grande parte, em papéis e funções de entretenimento, tem concorrido para a sua maior visibilidade e um maior reconhecimento e aceitação da sua estética e da sua cultura. Essa visibilidade crescente evidencia e afirma a sua capacidade de organização e de tirar proveito, para seu grupo social, das oportunidades que conquista passo a passo, por sua luta constante e pelo seu valor cultural.
Os autores e ilustradores identificaram a presença positiva e mais real do negro na mídia televisiva, no cinema, na imprensa.  No entanto, são os programas de entretenimento, como os de “auditório” que têm tornado mais visível a população negra, em papeis estigmatizados, mas que apresenta um lado positivo, porque o apresentam bem vestido, cantando e dançando a música da sua cultura, o samba, que corresponde a parte da sua identidade negra, tendo efeitos positivos para a aproximação junto aos outros grupos étnico-raciais.
A família
Também a família foi apontada como um determinante de transformação da representação social do negro.  Porém ela determina, em grande parte, quase todos os elementos transformadores da representação do negro no livro didático. A convivência, o cotidiano, a discriminação racial, a identidade étnico-racial, são originários ou reproduzidos, em grande parte, nas relações e vínculos estabelecidos na socialização primária, desenvolvida na infância, pela primeira instituição social humana, a família. O ilustrador que identificou a própria família como determinante de transformação da representação do negro, atribuiu à formação recebida a percepção que tem do povo negro: “a minha avó descende de escravo com índio, de pele morena queimada e com ela aprendi muito do que sei sobre os negros”
Os papéis e funções desempenhados pelo ilustrador
Esse determinante foi identificado por um ilustrador como agente influenciador “por conduzir ao respeito às coisas”. Esse respeito pode, por sua vez, estar determinado pela forma como esses sujeitos percebem as coisas que representam. Creio que existe um “respeito às coisas” nos autores e ilustradores que tiveram oportunidade de conviver e interagir com os sujeitos e os objetos que representam, e nessa convivência conseguiram desconstruir os objetos de senso comum, tais como os estereótipos, os preconceitos, os juízos e conceitos, construindo, em conseqüência, uma representação mais próxima do real.
O Movimento Negro
Embora essa categoria tenha apresentado uma única freqüência, ela é determinante, em grande parte,  dos fatores que deram origem às demais categorias de análise.
Conceituar as entidades negras, que se articulam para constituir-se em movimento, que definem objetivos e estratégias de ação, que logram ocupar territórios interditados, expandir sua cultura e contar sua própria história, paralela à história oficial, pode constituir-se em uma tarefa complexa. José Correia Leite, um dos fundadores da “Frente Negra” de São Paulo, falecido em 27 de fevereiro de 1989, elaborou uma definição profunda do Movimento Negro, quando disse a Cuti, em uma entrevista para o livro desse autor “... E disse o velho militante”, referindo-se ao Movimento Negro: “ uma das idéias era essa: se unir para ter uma retaguarda, pra não ser um que apanhasse sozinho” (Cuti, 1992, p. 57).
Podemos considerar como Movimento Negro todas as entidades ou indivíduos que lutaram e lutam pela sua liberdade de negro, desenvolvem estratégias de ocupação de espaços e territórios, denunciam, reivindicam e desenvolvem ações concretas para a conquista dos direitos fundamentais na sociedade.
Algumas ações sistemáticas e paralelas à educação oficial podem ser citadas como exemplos da educação como meta principal a ser atingida pelo Movimento Negro, tais como as conferências sobre a família e o programa de alfabetização desenvolvido pela Frente Negra Baiana (Bacelar, 1996); a publicação do ensaio “ o preconceito nos livros infantis” na década de 50, escrito por Guiomar Ferreira de Matos, advogada da Associação dos Empregados Domésticos, publicado na revista Forma n.º 4, em 1954, que discorria sobre os efeitos negativos da educação racista sobre a criança negra (Nascimento, 1981). Esse trabalho evidencia a amplitude do raio de ação dos trabalhos realizados pelo Movimento Negro na educação. Guiomar introduz um tema que só na década de setenta passa a ser preocupação dos pesquisadores da academia; a publicação de diversas obras literárias pela Associação Cultural do Negro, em São Paulo, em seus “Cadernos de Cultura”, tais como os 15 poemas negros de Carlos Assumpção e Osvaldo Camargo (Nascimento, 1981); as propostas de currículos pluriculturais implementadas pelas entidades do Movimento Negro, escolas comunitárias e escolas de blocos afros, tais como a “Escola Criativa Olodum” e “Escola Mãe Hilda” do Ilê Aiyê; escolas de terreiros de candomblé, como a escola “Eugênia Anna dos Santos”, com o projeto “Irê Ayó”,do Ilê Axé Opó Afonjá e a tele-escola de educação e o projeto de educação e profissionalização do “Terreiro do Cobre”; os projetos de extensão pedagógica instituídos pelos blocos afros e terreiros de candomblé, como o Projeto da Associação Cultural Ilê Aiyê,  que   inspiraram os projetos de profissionalização das instituições oficiais, como o “Projeto de Profissionalização para a Cidadania” do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA, centrado na educação afro-brasileira; os projetos de pesquisa desenvolvidos por pesquisadores militantes nas Universidades, que têm tido efeito multiplicador na graduação e na pós-graduação, ampliando a prática de currículos pluriculturais desenvolvidos nas salas de aula, as pesquisas de pró-graduação, lato e stricto sensu e publicações diversas;  o Encontro de professores/pesquisadores negros, realizado em Brasília, em agosto de 1996, para avaliação dos PCN e elaboração de laudo técnico, para o Ministério da Educação. Esse encontro resultou da ação do grupo de educação do “Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra” (GTI), fundado em 13 de maio de 1997, em Brasília, que tinha como um dos seus objetivos mediar junto ao MEC as ações do movimento negro. Desse encontro resultou o manual de orientação para o tema transversal “Pluralidade cultural e educação”, publicado pelo MEC, para o Ensino Fundamental, intitulado “Superando o racismo na escola”, com artigos de pesquisadores militantes.

Considerações finais
Procurei nessa pesquisa refletir sobre os determinantes das transformações identificadas na representação social do negro no livro didático. A identificação da convivência como principal determinante de transformação da representação estigmatizada, é de grande importância no trabalho de formação dos professores. Aí as diferenças culturais e fenotípicas poderão ser vistas sem desigualdades e hierarquias, permitindo através do contato diário, do diálogo, das experiências comuns cotidianas, da luta do dia-a-dia, o reconhecimento do real concreto daqueles que o estigma transformou em nosso “outros”.
Os demais determinantes tornaram evidentes a contribuição do Movimento Negro e de estudiosos da academia para a multiplicação de temas não instituídos ainda nos currículos brasileiros.
Por outro lado, acredito ser necessário que na formação dos professores estejam presentes, além dos estudos sobre desigualdade, exclusão e inclusão, os estudos antropológicos da origem do homem, das ideologias do recalque, do etnocentrismo e da relativização, bem como o processo histórico civilizatório dos diferentes grupos que constituem a nação, para desconstruir as diversas ideologias que estão presentes no conhecimento curricular com o status de ciência.
Quando a diferença for vista com todas as suas possibilidades de troca e de enriquecimento mútuo, a auto-rejeição e a rejeição ao  assemelhado deixará de existir, bem como a rejeição e a exclusão dos diferentes, considerados desiguais, abrindo novas possibilidades nas relações entre os diversos povos que constituem a raça humana, em direção ao respeito mútuo, igualdade de direitos e a uma democracia real.

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